Audiência pública para debater questões relacionadas à saúde foi realizada na tarde desta quinta-feira (17), no plenário da Câmara de Curitiba. O evento, proposto pelo vereador Pedro Paulo (PT), foi relativo à Campanha da Fraternidade 2012, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que  tem por tema “Fraternidade é saúde”. O parlamentar destacou que  as iniciativas buscam trazer uma reflexão sobre a situação da saúde, a participação popular na formulação e acompanhamento dessa política pública e os investimentos no setor. “O Sistema Único de Saúde (SUS) é complexo e cada ator tem as suas responsabilidades. Cabe ao usuário participar, fiscalizar, sugerir, enfim, ser mais ativo. Desta forma, poderemos ter uma melhoria do sistema como um todo”, avaliou.
Atuaram como palestrantes o arcebispo de Curitiba, dom Moacyr José Vitti; o coordenador da Ação Evangelizadora da Arquidiocese, padre Rivael de Jesus Nacimento; a médica Karin Regina Luhn, do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde, e Ezia Corradi, primeira-secretária do Conselho Municipal de Saúde. A audiência contou ainda com a participação de representantes de diversas comunidades, pastorais, entidades e movimentos sociais.
As discussões foram iniciadas por Dom Moacir Vitti, que falou sobre o histórico das campanhas, realizadas desde 1964. Para o arcebispo, a saúde pública clama por uma revisão e também por melhorias. “Não é só uma questão governamental. Toda a sociedade deve lutar por mais qualidade e se fazer presente. É necessário mobilização, como acontece nos conselhos e conferências de saúde”, propôs.
Outro palestrante, padre Rivael de Jesus Nacimento, destacou que a campanha não pretende fazer um embate com o SUS. “Pelo contrário, nossa intenção é ser parceiro na formulação de políticas públicas nesta área”. O religioso enumerou o tripé em que a campanha está firmada: vida saudável, atenção aos enfermos e melhorias no SUS.
Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Karin Regina Luhn apresentou um balanço da rede municipal, ressaltando números e os principais programas de atendimento. “Somos a melhor capital na redução da mortalidade infantil e esse resultado foi alcançado através de uma parceria com a Pastoral da Criança. Precisamos desenvolver outros caminhos como esse, para melhorarmos nossos atendimentos”, avaliou.
Ezia  Corradi exibiu um vídeo que mostra ações do Conselho Municipal de Saúde e explicou o seu funcionamento. A conselheira explanou sobre a importância da participação popular e do controle social no SUS.

Debates

Os participantes fizeram uma série de questionamentos aos palestrantes. Entre os assuntos mais abordados estão a necessidade de mais médicos nos Centros Municipais de Urgências Médicas, questões salariais destes profissionais, problemas nos atendimentos de urgência (Samu e Siate), demora para realizar exames e falta de medicamentos.

Destaquei na sessão desta terça, 15, a importância dos Assistentes Sociais na elaboração e execução dos programas e políticas sociais. “Que se registre na história desta Casa que reconhecemos o papel decisivo destes profissionais na execução das políticas de inclusão e no processo de construção da cidadania plena dos brasileiros”, comentou o parlamentar.

do blog do Nikoska

A Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regula o acesso dos cidadãos a quaisquer tipos de informação ou documentos, passa a valer no próximo dia 16. A nova lei torna a informação pública aberta nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e em todos os níveis de governo.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, a nova legislação define que todos os órgãos do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estaduais e municipais, além das empresas e autarquias públicas, deverão conceder ao cidadão, em no máximo 20 dias, todas as informações que lhes forem requisitadas. A exceção diz respeito aos dados que colocam em risco a “segurança da sociedade e do Estado”, que são protegidos por sigilo de até 25 anos.
A lei prevê a obrigação de os órgãos públicos e entidades ligadas ao governo tornarem disponíveis todas as suas informações, de forma acessível para leigos, em formato eletrônico.

Blog do Planalto

CMC
A Comissão de Segurança Pública reuniu, nesta quarta-feira (10), moradores do bairro Portão, gestores da prefeitura de Curitiba e representantes das forças policiais para debater o reforço do patrulhamento na região.

O tema entrou na pauta da comissão após o contato de moradores com o vereador Pedro Paulo (PT), solicitando informações sobre a reabertura do MUMA, previstas para julho deste ano. A questão foi acolhida pela Comissão de Segurança, que realizou visita ao prédio em março deste ano, quando a comunidade pode interagir com a Fundação Cultural de Curitiba (FCC), responsável pela obra.

Além de moradores do bairro Portão, participaram da reunião o comandante do 13° Batalhão da Polícia Militar, Carlos Sussumu Ota; a delegada titular do 8° Distrito Policial, Selma Moraes; o secretário municipal de Defesa Social, Nazir Chaim; o diretor da Guarda Municipal, Odgar Nunes Cardoso; e o administrador da Regional do Portão, Gilberto Bedin. Todos destacaram que a resposta ao problema da segurança passa necessariamente pela atuação conjunta das polícias com a colaboração dos membros da comunidade.

Presença confirmada do ministro das Comunicações Paulo Bernardo Silva.

Visita da ministra Maria do Rosário foi momento especial de reflexão sobre as políticas públicas, responsabilidades e ações do Governo Federal.

(Agenda da ministra: na UFPR, Conferência Estadual da Criança e do Adolescente e com militantes petistas)